Presidente do TRF defende sigilo de fonte

TST nega privilégio processual a prefeitura

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo

A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Controvérsia sobre loterias estaduais é apenas a “ponta do iceberg”, diz especialista

Loteria do Paraná acusa Loterj de burlar lei das apostas e vai à Justiça; Ministério da Justiça notifica Governo do RJ para que interrompa credenciamento de bets

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.